Título: |
|
LEI Nº 15.287 28/09/2010 (texto original) |
|
|
Sem revogação expressa |
Ementa: |
|
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Olimpíada das Comunidades Estrangeiras (OCRE), a ser comemorado, anualmente, no mês de fevereiro, e dá outras providências. |
Publicação: |
|
DOC 30/09/2010 p. 123 c. 3 |
Projeto: |
|
Projeto de Lei Nº 126/2009 (ver documento) |
Autor(es): |
|
Gilberto Natalini |
Notas: |
|
- A ser comemorado, anualmente, no mês de fevereiro.
|
Indexação: |
|
Olimpíada das Comunidades Estrangeiras |